Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reajuste ao vencimento dos professores da rede municipal de ensino do município de Pau D’arco do Piauí/PI, em adequação ao piso salarial estabelecido na Lei Federal n°11.738/08, c portaria do MEC N°77/2025, com base no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valoriza9ao dos profissionais da cduca9ao (FUNDEB)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada